LGPD na prática: pedidos dos pacientes
Como atender pedidos de acesso, correção e eliminação de dados, registrar consentimento e respeitar o prazo de guarda do prontuário.
Registrar o consentimento
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No cadastro do paciente, em Observações e privacidade, marque o consentimento depois de informar o paciente.
O sistema guarda a data e a versão dos termos.
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Marque Aceita receber comunicações (lembretes/promoções) somente com a concordância do paciente.
Pedido de acesso ou cópia dos dados
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Confirme a identidade de quem pede.
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Peça ao administrador para usar Exportar dados (LGPD) na ficha do paciente.
Veja Exportar dados (LGPD).
Pedido de correção
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Edite o cadastro (Editar, arquivar e reativar um cadastro).
Registros clínicos (evoluções, receitas, documentos, odontograma) não são editados: a correção entra como novo registro, preservando o histórico.
Pedido de eliminação
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Explique ao paciente que o prontuário odontológico tem prazo legal de guarda.
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Arquive o cadastro: o paciente sai das listas e do portal, e o histórico fica guardado.
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A eliminação definitiva, depois do prazo de guarda, é feita com o suporte, por procedimento controlado.
Pedido "quem acessou meus dados?"
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O administrador abre a ficha do paciente e clica em Quem acessou (Registro de atividades (auditoria)). O pacote de exportação do paciente também traz esse histórico.